sexta-feira, 31 de outubro de 2008

MEC envia proposta ao Palácio do Planalto para aumentar obrigatoriedade do ensino

Fernando Haddad, ministro da educação, encaminhou ao Palácio do Planalto na terça-feira, 28, uma proposta de mudança no tempo mínimo de ensino obrigatório, dos atuais nove anos para 14 anos.

De acordo com essa proposta, as crianças teriam de ser matriculadas na escola aos quatro anos de idade e permanecer até os 17, pelo menos. Esse período abrange a pré-escola (quatro e cinco anos), ensino fundamental (seis a 14) e ensino médio (15 a 17). Hoje, a obrigatoriedade é apenas para o ensino fundamental.

Espera-se que essa proposta se efetive em torno de cinco ou seis anos. A mudança deve ser feita por proposta de emenda à Constituição.

Esse movimento começou na América Latina. E a intenção era que o ensino médio passasse a ser obrigatório no continente. O Brasil apresentou emenda a essa tese, afirmando que a medida seria ineficaz se não houvesse o complemento da pré-escola. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) comprova que uma criança com acesso à pré-escola tem 32% mais chances de concluir o ensino médio.

Vamos acompanhar este encaminhamento e divulgaremos no blog!!!

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