sábado, 25 de outubro de 2008

Conferência Nacional de Educação em 2010: institucionalização da Comissão Organizadora

















No dia 21 de outubro último, o Ministro Fernado Haddad instituiu a Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Educação. Essa Conferência será realizada em 2010 e tem como tema principal: Sistema Nacional Articulado de Educação: Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação.

Nessa primeira reunião de trabalho, a comissão organizadora da Conferência Nacional de Educação (Conae) definiu o tema do evento, o calendário das conferências municipais e estaduais e a criação de duas comissões especiais responsáveis pela dinâmica, sistematização, divulgação e mobilização.

Será produzido, por esta Comissão, um documento-base, que servirá de referência para as reuniões e debates das conferências municipais, que acontecerão no primeiro semestre de 2009, e das 27 conferências estaduais, no segundo semestre do próximo ano.

Além do tema central, os organizadores definiram os eixos que vão nortear os encontros e debates das conferências municipais e estaduais em 2009 e os colóquios e mesas de discussões na Conae, em 2010. São seis eixos: o papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional; democratização do acesso, permanência e sucesso escolar; qualidade, gestão democrática e avaliação da educação; formação e valorização dos trabalhadores em educação; financiamento da educação e controle social; justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

A Portaria nº 10/2008, publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro, relaciona as 35 entidades e órgãos governamentais responsáveis pela organização e realização da Conae.

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