Lançamento da Conferência Nacional de Educação - CONAE/2010

Car@s colegas,

Hoje dia 23/04 foi lançada, em Brasília, oficialmente, a Conferência Nacional da Educação - CONAE, a ser realizada em abril de 2010. Foi um momento histórico importante que tive a alegria de participar como integrante da Comissão Organizadora.

A CONAE/2010 será precedida de Conferências Municipais e de Conferências Estaduais. Portanto, é fundamental a participação de todos(as), pois o documento final será referência para a definição de políticas públicas no âmbito da educação do nosso País.

As temáticas da CONAE se estruturam em torno de seis eixos. São eles:

EIXO I - Papel do Estado na garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional

EIXO II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação

EIXO III - Democratização do acesso, permanência e sucesso escolar

EIXO IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação

EIXO V - Financiamento da Educação e Controle Social

EIXO VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.

O tema geral da Conferência é 'Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o PNE, diretrizes e estratégias de ação.

Para mais informações, clique aqui!!! sugiro-lhes a leitura do texto do Prof. Saviane: Sistema de Educação - subsídios para a Conferência Nacional de Educação.

Por que não discutir a qualidade na educação?

Colegas,

Dando continuidade a discussão anterior onde tratamos dos desafios da educação no nosso País, um tema frequente e que - embora fundamental - ainda provoca 'medo' nos gestores públicos tem sido 'qualidade na educação'.

Mas, de que qualidade estamos tratando?

Abordar o tema 'Qualidade na Educação' implica discutir 'o direito à educação': direito ao acesso, a permanência e aprendizagem.

Não basta os governos disponibilizarem vagas na educação básica e na educação superior. Como exemplo podemos citar o acesso a educação fundamental no governo FHC. Embora 97% das crianças tenham tido acesso à escola, os resultados da aprendizagem continuam 'assustadores'. Portanto, é importante que o acesso seja efetivado, mas que venha associado a políticas de permanência de crianças, jovens e adultos na escola.

A permanência de meninos e meninas na escola envolve um conjunto de outras ações como investimento:
- nos profissionais da educação: formação acadêmica, planos de cargos e salários, disponibilização de material didático etc;
- na infraestrutura das escolas: livros didáticos, laboratórios multimídia, espaço para lazer, esporte e arte/cultura;
- transporte escolar, merenda escolar, conselhos escolares, uso pedagógico das TIC, gestão democrática etc.

E um outro aspecto refere-se à aprendizagem que implica todas as questões tratadas anteriormente. Não faz sentido a existência da escola se não há 'aprendizagem'... essa deve ser a diretriz central. Não adianta discutirmos todas as questões - citadas anteriormente - se não temos clareza de que todos os esforços devem convergir para promover a aprendizagem das nossas crianças, jovens e adultos.

Mas, será que há este entendimento por parte de nós educadores e gestores? as políticas públicas tem caminhado nesta direção? vamos discutir...

Números da educação no Brasíl: por que 'pouco' avançamos?

Car@s colegas,

Venho há algum tempo refletindo sobre os desafios da educação e um dos aspectos que tem servido de referência para essas reflexões tem sido os números da educação. Vejamos:

Segundo dados do PISA (2005), estão na escola: 73% das crianças de 4 a 6 anos; 97% das crianças e jovens de 7 a 14 anos; 82% dos jovens de 15 a 17 anos. Mesmo na faixa etária de escolaridade obrigatória (7 a 14 anos), os 3% que ainda estão fora da escola representam 800 mil crianças.

O SAEB (2003) apontou que 55,5% das crianças chegam à 4ª série do Ensino Fundamental sem estarem correta e completamente alfabetizadas. Os dados relativos ao ensino de Língua Portuguesa mostram que “apenas 29% dos alunos da 4ª série do Ensino Fundamental sabem o conteúdo adequado a essa série”; o desempenho é baixo também na 8ª série do Ensino Fundamental (19%) e na 3ª série do Ensino Médio (22%).

Segundo dados da PNAD (2005), somente 39% dos jovens de 19 anos conseguem concluir o Ensino Médio: ”dos alunos que concluem o Ensino Médio, quase metade não cursa a série apropriada a sua idade”.

Dados do PISA mostram que os países com melhor rendimento escolar investem, pelo menos, 5% do PIB na Educação: “o Brasil investe 3,3%, embora a meta seja investir 5% até 2011 e manter o investimento até 2022”.

Diante desse quadro, algumas ações da sociedade civil vem sendo implementadas como o Compromisso Todos pela Educação e do governo federal o Plano de Desenvolvimento da Educação. Mas, apesar de todos os esforços, os números ainda expressam o que chama Cristovam Buarque de 'uma tragédia nacional'.

Continuam as questões: por que - apesar de todos os esforços - conseguimos avançar tão pouco ou quase nada na educação do nosso País?

É sobre essa temática que a partir de hoje estarei discutindo neste blog, inclusive, dialogando com pensadores, estudiosos e com vocês que estão efetivamente construindo a educação do nosso País. Vamos à discussão... conto com a participação de todos(as) incluindo comentários sobre esta temática e divulgando este blog para mais educadores e educadoras!!!!!

Grande abraço,

Simone Medeiros

Em defesa da escola e da educação pública com qualidade socialmente referenciada.

Os desafios da construção de um sistema nacional de educação - Jamil Cury

Car@s colegas,

Segue indicação de artigo que trata dos Os desafios da construção de um sistema nacional de educação (clique sobre o título), escrito por Jamil Cury.

Jamil Cury possui graduação em Filosofia pela Faculdade de Filosofia Ciências e Letras Nossa Senhora Medianeira (1971), mestrado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1977) e doutorado em Educação: História, Política, Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1979). Atualmente é membro de comissão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, professor adjunto da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e membro da câmara de educação básica do CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais, atuando principalmente nos seguintes temas: lei de diretrizes e bases, política educacional, ensino superior, educacao basica e educação de jovens e adultos.

Fica mais esta dica!!!!

Conferência Nacional de Educação é lançada no próximo dia 23/04/09

No próximo dia 23/04/09, quinta-feira, o MEC lançará oficialmente a Conferência Nacional de Educação (Conae). O evento terá a presença do ministro Fernando Haddad e a participação do professor e pesquisador Demerval Saviani, da Unicamp, e do deputado Carlos Abicalil, da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador da comissão organizadora da Conae, Francisco das Chagas, o lançamento da conferência é uma estratégia de mobilização da sociedade, que é chamada a discutir as temáticas da educação em todos os níveis e modalidades. O calendário de debates prevê duas instâncias de discussões e eleição de delegados.

Até junho de 2009, ocorrem as conferências preparatórias municipais ou intermunicipais, e até novembro, as 26 conferências estaduais e a do Distrito Federal. A Conae será realizada em Brasília, em abril de 2010. Em todas as etapas, o fio condutor dos debates é o tema Construindo o Sistema Nacional Articulado de Educação: o Plano Nacional de Educação, diretrizes e estratégias de ação. Um documento de referência, que organiza os debates em seis áreas, está disponível para uso nas conferências preparatórias.

No dia de 24 de abril, informa o coordenador da Conae, a TV Escola realiza um programa do Salto para o Futuro com o tema da Conae. Participam desse debate os professores Jamil Cury, estudioso da educação, Demerval Saviani e o deputado Carlos Abicalil. No período de 20 a 24 de abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) realiza a 10ª Semana Nacional em Defesa da Educação Pública. A semana vai mobilizar as escolas para discutir os temas da Conae.

Validação de material didático-pedagógico do Proinfo Integrado

De 11 a 13 de março, em Natal/RN, foi realizada validação do material didático-pedagógico do Curso Introdução à Educação Digtial (40h), uma das ações principais do Proinfo Integrado.

Participaram da validação 25 formadores/multiplicadores do Proinfo Integrado dos estados do RN e do Ceará. Desses, 20 eram especialistas em educação e 5 mestres em educação.

A validação foi organizada em várias etapas, sendo elas: a) análise e avaliação individual do material, por meio de instrumento próprio, os quais consideraram a concepção da formação, os objetivos do curso, da unidades, questões textual e de apresentação gráfica; b) sistematização dos dados, acompanhada por entrevista coletiva; c) elaboração de relatório-síntese.

Essa validação será disponibilizada para a UFSC, responsável pela revisão do Curso. Portanto, essa será realizada a partir das contribuições dos formadores/multiplicadores do Proinfo Integrado.

Governo Federal institui política nacional de formação de professores

O presidente Lula assinou decreto que institui a Política Nacional de Formação de Professores, publicado no Diário Oficial da União, no dia 30/01/09. A finalidade é organizar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério para a educação básica, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.

Os cursos de atualização e especialização de professores ficarão a cargo da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e deverão ser homologados por seu Conselho Técnico-Científico da Educação Básica.

Na formação dos professores, a modalidade principal de ensino é presencial, reconhecendo-se a importância dos sistemas semipresencial e a distância.

Entre os pontos de destaque estão o reconhecimento de que a formação docente para todas as etapas da educação básica é compromisso público de Estado, a necessidade de articulação entre formações inicial e continuada, bem como entre diferentes níveis e modalidades de ensino.

O decreto enfatiza também a promoção da equalização nacional das oportunidades para os profissionais do magistério em instituições públicas de educação superior.

Outros temas abordados no documento dizem respeito a educação inclusiva, educação no campo, educação de jovens e adultos, bem como apoio a programas de formação em regiões e comunidades com necessidades específicas, como quilombolas e indígenas.

Para assegurar a implementação da Política, definiu-se a formação de Fóruns Estaduais de Apoio à formação Docente em regime de colaboração entre os entes federados. Esta colaboração será concretizada por meio de planos estratégicos.

Antes de seguir para aprovação presidencial, o documento passou por discussões envolvendo profissionais da área e os mais diversos setores da sociedade. A minuta ficou disponível para consulta pública e sugestões no portal do MEC, entre os dias 10 de outubro e 24 de novembro de 2008.

Leia a íntegra do decreto no DOU Nº 21, Seção 1, de 30 de janeiro de 2009, pag 1 e pag 2.